Termos e Condições
TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA SMG
LEIA COM ATENÇÃO OS SEGUINTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO (“TERMOS“) DO WEBSITE DA starcom mediavest group, inc. ANTES DE ACEDER OU UTILIZAR O WEBSITE (“WEBSITE“) DA starcom mediavest group, inc.. AO ACEDER OU UTILIZAR O WEBSITE, O UTILIZADOR GARANTE QUE POSSUI O DIREITO, A AUTORIDADE E A CAPACIDADE PARA AUTORIZAR OS PRESENTES TERMOS E QUE CONCORDA EM RESPEITAR OS PRESENTES TERMOS INTEGRALMENTE. CASO NÃO CONCORDE COM OS PRESENTES TERMOS INTEGRALMENTE, O UTILIZADOR NÃO ESTÁ AUTORIZADO A ACEDER OU A AUTILIZAR O WEBSITE.
1. O Website
O Website é detido e operado pela Starcom MediaVest Group, Inc. (“SMG,” “nós,” “nosso” ou pronomes semelhantes). Conforme utilizados nos presentes Termos, o termo “Website” designará os logótipos, os desenhos, o texto, os gráficos, o software, outros conteúdos e materiais disponíveis através do Website e a selecção e disposição dos mesmos (no seu conjunto, “Conteúdo“) e o hardware, software e redes da SMG associados à disponibilização do Website ao utilizador (no seu conjunto, “Sistema SMG“). Salvo acordo expresso em contrário, quaisquer novas características, funcionalidades ou serviços que aumentem ou melhorem o Website no futuro serão considerados como fazendo parte do Website e estarão sujeitos aos presentes Termos.
Ao utilizar ou aceder ao Website, o utilizador garante que: (a) tem 18 ou mais anos de idade; (b) caso tenha uma idade inferior à idade da maioridade na sua jurisdição, o utilizador possui a autorização de um dos pais ou do tutor legal para utilizar e aceder ao Website e concorda com os presentes Termos; (c) é proprietário ou possui autorização para utilizar um computador pessoal para aceder ao Website; e (d) utilizará o Website em conformidade com os presentes Termos.
O utilizador reconhece que o Website está sujeito a falhas, abrandamentos ou outras interrupções. Reconhece ainda que a SMG não é responsável por uma degradação do desempenho, por interrupções ou atrasos de qualquer origem. A SMG não será responsável perante o utilizador se o Website estiver indisponível em qualquer ocasião. O utilizador concorda que a única solução para qualquer indisponibilidade eventual do Website consistirá em terminar a utilização do Website.
2. Acesso
O utilizador é o único responsável pelo fornecimento de qualquer hardware, sistemas e programas de software que utilizar para aceder ao Website e por quaisquer taxas, encargos e despesas associados. Por exemplo, caso o utilizador opte por aceder ao Website através do respectivo computador pessoal, o utilizador deverá obter, às suas custas, um computador pessoal compatível e um plano de acesso à Internet junto de um fornecedor de serviços.
3. Modificação dos presentes Termos; terminação
Caso não concorde com algum dos presentes Termos, não utilize o Website. A SMG reserva-se o direito de, no seu critério exclusivo, modificar os presentes Termos em qualquer ocasião sem aviso prévio. A data de modificação mais recente corresponderá à data da “Última actualização” abaixo indicada. A utilização continuada do Website após uma tal modificação constitui a sua aceitação dos presentes Termos, com a última modificação efectuada. Caso subscreva ou utilize características adicionais disponíveis enquanto parte do Website, podem aplicar-se termos e condições, regras, políticas e renúncias de responsabilidade adicionais. A SMG pode, no seu critério exclusivo, terminar, alterar, modificar, suspender, fazer melhorias ou descontinuar qualquer aspecto do Website, de forma temporária ou permanente, incluindo a disponibilidade de quaisquer características do Website ou o acesso a quaisquer partes do Website, em qualquer momento, com ou sem aviso para o utilizador. O utilizador concorda que a SMG não será responsável perante ele(a) ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Website.
O utilizador pode terminar a utilização do Website em qualquer ocasião. A SMG pode terminar o seu acesso ou utilização do Website em qualquer ocasião, por qualquer motivo, com ou sem aviso. Após a terminação da utilização do Website, o utilizador tem de destruir de imediato todo o Conteúdo obtido através do Website, bem como eventuais cópias do Conteúdo. As secções 3, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15 e 16 e outras disposições eventuais que, pela sua natureza, deverão sobreviver à terminação, sobreviverão a qualquer terminação da sua utilização do Website. O utilizador concorda que a SMG não será responsável perante ele(a) por qualquer terminação da utilização ou acesso ao Website.
4. Registo e segurança da conta
Para participar em determinadas características do Website, é possível que o utilizador tenha de se registar para obter uma conta de Website ou ter acesso a uma conta de cliente da SMG (cada uma, uma “Conta”). Caso opte por efectuar o registo ou receber uma Conta, o utilizador concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, exactas e completas sobre ele(a) próprio(a), conforme solicitado pelo formulário de registo ou conforme pedido pelo contacto da SMG; e (b) manter e actualizar de imediato tais informações para mantê-las verdadeiras, exactas, actuais e completas, conforme permitido através da funcionalidade do Website ou através do contacto da SMG. O utilizador reconhece e concorda que a SMG não terá responsabilidade associada ou decorrente da incapacidade em manter informações exactas sobre o(a) próprio(a), incluindo, sem limitação, falha em receber informações e actualizações importantes acerca do Website. Caso a SMG possua fundamentos razoáveis para suspeitar que as informações por si fornecidas no formulário de registo ou outro são falsas, inexactas ou incompletas, a SMG poderá suspender ou terminar a sua Conta e recusar toda e qualquer utilização actual ou futura do Website (ou de qualquer parte do mesmo). Para os clientes da SMG, o utilizador garante que autorizou devidamente todos os que acedem à secção de clientes do Website que utilizam as credenciais de início de sessão do utilizador para fazê-lo e que será directamente responsável pelos actos ou omissões de todos aqueles que utilizam as credenciais de início de sessão do utilizador para aceder ao Website. O utilizador é responsável por toda e qualquer utilização da Conta do utilizador sob qualquer nome de utilizador ou palavra-passe (ou credenciais de início de sessão) por qualquer pessoa ou entidade e por garantir que a utilização da Conta do utilizador é efectuada em conformidade total com as disposições dos presentes Termos. O utilizador é o único responsável por proteger a confidencialidade do nome de utilizador e palavra-passe do utilizador.
5. Privacidade
Para obter informações acerca das práticas de privacidade da SMG, leia a Política de Privacidade da SMG em [url]. A Política de Privacidade está incorporada nos presentes Termos e explica a forma como a SMG recolhe, utiliza, partilha e garante a segurança das suas informações pessoais relativamente ao Website. Ao utilizar o Website, o utilizador concorda com os termos da Política de Privacidade.
6. Concessão de licença
A SMG concede aos utilizadores uma licença limitada, revogável, não-exclusiva e não‑transferível para acederem e utilizarem o Website (incluindo qualquer Conteúdo) estritamente em conformidade com os presentes Termos. A SMG pode terminar esta licença em qualquer ocasião por qualquer motivo. O utilizador pode utilizar o Website num computador pessoal para uma utilização pessoal e não-comercial. Nenhuma parte do Website pode ser reproduzida, sob qualquer forma, ou incorporada em qualquer sistema de recuperação de informações, electrónico, mecânico ou outro. O utilizador não pode utilizar, copiar, emular, clonar[JFA1] , alugar, vender, modificar, descompilar, desmontar, realizar engenharia inversa ou transferir o Website ou qualquer parte do mesmo. O utilizador não pode utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira ou tente interferir com o funcionamento adequado do Website e o utilizador não pode executar qualquer acção que imponha um peso irrazoável ou desproporcionalmente grande sobre o Sistema SMG.
7. Direitos patenteados
Todos os direitos e título de propriedade de e relativamente ao Website, incluindo todo o Conteúdo do mesmo, são propriedade da SMG e respectivas entidades licenciadoras e estão protegidos pelos direitos de autor aplicáveis, marcas comerciais e outros direitos patenteados (incluindo, sem limitação, propriedade intelectual) e tratados internacionais. Excepto conforme expressamente indicado nos presentes Termos, o utilizador não está autorizado a reproduzir, realizar, criar obras derivadas de, publicar de novo, transferir, publicar, transmitir ou distribuir de qualquer forma o Website, ou qualquer parte do mesmo, incluindo, sem limitação, qualquer Conteúdo, sem a autorização prévia por escrito da SMG. Todos os direitos não concedidos expressamente ao utilizador através dos presentes Termos são retidos pela SMG e respectivas entidades licenciadoras.
Nada nos presentes Termos concede ao utilizador qualquer direito de utilização das marcas comerciais, marcas de serviço, logótipos, nomes de domínios ou outras indicações de origem da SMG.
8. Conduta do utilizador. O utilizar deve, em cada momento, adoptar a seguinte conduta:
- Não perturbar ou interferir com a segurança, ou de outra forma abusar, do Website, ou de quaisquer serviços, recursos do sistema, contas, servidores ou redes ligados a ou acessíveis através do Website ou quaisquer websites afiliados ou ligados;
- Não perturbar ou interferir com a fruição do Website por parte de qualquer outro utilizador;
- Não transferir, publicar ou transmitir de outra forma, através do ou no Website, eventuais vírus ou outros ficheiros prejudiciais, disruptivos ou destrutivos;
- Não utilizar, enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para anexar qualquer marca comercial, logótipo ou outra informação patenteada da SMG (incluindo as imagens disponíveis através do Website, o conteúdo de qualquer texto ou a composição gráfica/desenho de qualquer página ou formulário contido numa página) sem o consentimento expresso por escrito da SMG;
- Não utilizar meta tags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando um nome, marca comercial ou nome de produto da SMG sem o consentimento expresso por escrito da SMG;
- Não estabelecer uma “ligação profunda” ao Website sem o consentimento expresso por escrito da SMG;
- Não criar ou utilizar uma identidade falsa no Website;
- Não recolher ou manter dados pessoais sobre terceiros;
- Não tentar obter acesso não autorizado ao Website ou partes do Website que estão restringidos do acesso geral;
- Não publicar qualquer material conhecido por ser falso e/ou difamatório, inexacto, abusivo, grosseiro, odioso, persecutório, obsceno, profano, sexualmente orientado, ameaçador, invasivo da privacidade de uma pessoa ou que de outra forma viole qualquer lei; e
- Não publicar qualquer material protegido por direitos de autor, excepto no caso de estes últimos serem propriedade do utilizador.
Além disso, o utilizador concorda em respeitar todas as leis e regulamentos locais, estatais, nacionais e internacionais aplicáveis, relacionados com a sua utilização ou actividades relacionadas com o Website.
O utilizador concorda em notificar a SMG de imediato caso suspeite de qualquer actividade fraudulenta ou abusiva ou de qualquer actividade que constitua uma violação dos presentes Termos. Caso a SMG seja assim notificada, ou caso a SMG suspeite de outra forma de actividade fraudulenta ou abusiva, o utilizador concorda em colaborar com a SMG em qualquer investigação de fraude e aplicar qualquer medida de prevenção de fraudes que a SMG indique.
9. Garantias
O WEBSITE, NA TOTALIDADE E OU EM PARTE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODO O CONTEÚDO E MATERIAIS DO UTILIZADOR), É FORNECIDO, TRANSMITIDO, DISTRIBUÍDO E DISPONIBILIZADO “TAL COMO ESTÁ“, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE TÍTULO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. SEM LIMITAÇÃO DA NATUREZA GENERALISTA DO SUPRAMENCIONADO, A SMG NÃO APRESENTA QUALQUER GARANTIA: (A) DE QUE O WEBSITE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS; (B) DE QUE OS DEFEITOS OU ERROS NO WEBSITE SERÃO CORRIGIDOS; (C) DE QUE O WEBSITE ESTARÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS; (D) QUANTO À QUALIDADE, EXACTIDÃO, TOTALIDADE E VALIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU MATERIAIS QUE O UTILIZADOR RECEBA EM LIGAÇÃO AO WEBSITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, MATERIAIS DO UTILIZADOR ENVIADOS POR TERCEIROS; (E) DE QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE SATISFARÁ AS SUAS NECESSIDADES; OU (F) DE QUE AS TRANSMISSÕES OU DADOS SERÃO SEGUROS.
11. Limitação da responsabilidade
O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE ASSUME RESPONSABILIDADE E RISCO TOTAIS PELA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E OS RESULTADOS E DESEMPENHO DA MESMA (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER MATERIAIS DO UTILIZADOR ENVIADOS POR TERCEIROS, APLICAÇÕES, WEBSITES E QUAISQUER BENS, SERVIÇOS OU CONTEÚDO DE TERCEIROS QUE POSSA RECEBER RELACIONADO COM AS HIPERLIGAÇÕES INCLUÍDAS NO WEBSITE).
EM NENHUMA EVENTUALIDADE E POR NENHUMA CAUSA DE ACÇÃO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA, A SMG E RESPECTIVAS ENTIDADES AFILIADAS OU QUALQUER UM DOS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS, DIRECTORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES AUTORIZADOS (COLECTIVAMENTE, AS “PARTES DA SMG”) SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, PEDIDOS DE INDEMNIZAÇÃO OU PERDAS INCORRIDAS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS, ACIDENTAIS, INDIRECTAS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVAS), INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA E SOB NENHUMA TEORIA DE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE OU RELACIONADA COM AS SEGUINTES CIRCUNSTÂNCIAS, MESMO NO CASO DE UMA PARTE DA SMG SER INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, PEDIDOS DE INDEMNIZAÇÃO OU PERDAS: (A) O WEBSITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONTEÚDO; (B) A SUA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONTEÚDO; (C) QUAISQUER MATERIAIS DO UTILIZADOR, FORNECIDOS PELO UTILIZADOR OU QUAISQUER TERCEIROS, OU A SUA UTILIZAÇÃO DE OU FIABILIDADE DE QUAISQUER MATERIAIS DO UTILIZADOR; (D) QUALQUER APLICAÇÃO, WEBSITE, OU WEBSITE DE TERCEIROS UTILIZADO EM LIGAÇÃO OU DISPONÍVEL ATRAVÉS DO WEBSITE; (E) ACESSO NÃO AUTORIZADO A OU ALTERAÇÃO OU PERDA DAS SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS OU OUTRAS INFORMAÇÕES QUE SEJAM ENVIADOS OU RECEBIDOS EM LIGAÇÃO COM O WEBSITE; (F) ERROS, TEMPO DE INACTIVIDADE DO SISTEMA, FALHAS DA REDE OU SISTEMA, CORRUPÇÃO DE FICHEIROS OU INTERRUPÇÕES DO WEBSITE; OU (G) QUALQUER MODIFICAÇÃO, ELIMINAÇÃO OU ADIÇÃO AOS MATERIAIS DO UTILIZADOR PELA SMG OU QUALQUER OUTRO UTILIZADOR DO WEBSITE.
NÃO OBSTANTE QUALQUER ELEMENTO EM CONTRÁRIO INCLUÍDO NO PRESENTE, A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA DA SMG PERANTE O UTILIZADOR DECORRENTE DE QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA ACÇÃO, ESTARÁ, EM TODAS AS OCASIÕES, LIMITADA AO MONTANTE PAGO, SE ALGUM, POR SI PELO WEBSITE. NO CASO DE NÃO TEREM SIDO PAGOS QUAISQUER MONTANTES, A SUA ÚNICA SOLUÇÃO NO ÂMBITO DOS PRESENTES TERMOS SERÁ A DESCONTINUAÇÃO DE QUALQUER UTILIZAÇÃO DO WEBSITE.
12. Excepções
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO AUTORIZAM A RENÚNCIA, EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS. DESTA FORMA, ALGUMAS DAS SUPRAMENCIONADAS RENÚNCIAS, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES PODERÃO NÃO SE APLICAR A SI. EM TAIS JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA SMG ESTARÁ LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA AUTORIZADA PELA LEI APLICÁVEL.
13. Aplicações, hiperligações e conteúdo de terceiros
O Website inclui hiperligações ou ligações directas a outros websites, conteúdo ou recursos que lhe são disponibilizados por terceiros. Por exemplo, o Website pode fornecer ligações directas a clientes ou serviços de redes sociais. O utilizador reconhece que a SMG não possui qualquer controlo sobre tais aplicações, websites, conteúdo ou recursos de terceiros, que são disponibilizados por empresas ou pessoas diferentes da SMG. O utilizador reconhece e concorda que a SMG não é responsável pela disponibilidade de tais aplicações, websites, conteúdos ou recursos de terceiros. O utilizador reconhece adicionalmente que a SMG não é responsável por quaisquer perdas ou danos em que possa incorrer em resultado destas aplicações, websites, conteúdos ou recursos de terceiros.
14. Utilizadores internacionais
O Website é controlado, operado e administrado pela SMG a partir dos seus escritórios situados nos Estados Unidos. A SMG não apresenta qualquer garantia de que os materiais no Website são adequados ou estão disponíveis para utilização noutros locais fora dos Estados Unidos e o acesso a eles a partir de territórios onde o conteúdo disponível através do Website é ilegal e proibido. Caso aceda a este Website a partir de um local fora dos Estados Unidos, o utilizador é responsável pela conformidade com todas as leis locais.
15. Ideias não solicitadas
Tenha em conta que é política da SMG não aceitar ou ter em conta materiais criativos, materiais relacionados com a produção ou outros materiais de qualquer tipo não solicitados. Desenvolvemos os conceitos e ideias para utilização em publicidade, promoção, relações públicas e tudo o mais que seja apropriado para promover os produtos e serviços dos nossos clientes. Há muito tempo atrás, adoptámos uma política de não-aceitação de ideias ou sugestões de qualquer pessoa não empregue ou sob contrato da SMG para efeitos de apresentação de tais ideias.
Não teremos em conta sugestões ou ideias apresentadas à SMG sem serem solicitadas devido aos potenciais equívocos que daí possam advir. Não nos envie, por motivo algum, quaisquer materiais criativos, como histórias, ideias para projectos de promoção ou comercialização, música ou grafismos originais.
Se, apesar desta declaração, optar por enviar materiais criativos, materiais relacionados com a produção ou outros materiais de qualquer tipo não pedidos, esteja ciente de que todas essas observações, sugestões, ideias, gráficos ou outras informações comunicados à SMG através deste sítio (em conjunto, “Envio“) passarão a ser propriedade vitalícia da SMG. A SMG não será obrigada a tratar qualquer Envio como confidencial e não será responsável por quaisquer ideias para o seu negócio (incluindo sem limitação, produto ou ideias publicitárias para os nossos clientes) e não incorrerá em qualquer responsabilidade em resultado de quaisquer semelhanças que possam surgir em futuras operações da SMG. Sem limitação, a SMG terá propriedade exclusiva de todos os direitos existentes, presentes e futuros, sobre o Envio, qualquer que seja o seu tipo e natureza. A SMG terá direito a utilizar o Envio para qualquer propósito, sem compensação para si ou para qualquer outra pessoa responsável pelo Envio.
16. Termos gerais
Leis de exportação. O utilizador está proibido de utilizar o Website ou exportar o Conteúdo em violação das leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos. O Website e o Conteúdo não podem ser utilizados ou exportados ou reexportados de outra forma: (a) para (ou para um natural ou habitante de) Cuba, Irão, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Síria ou qualquer outro país para o qual os Estados Unidos tenham embargado o envio de mercadorias; ou (b) para alguém incluído na lista de naturais especialmente designados do Departamento das Finanças dos Estados Unidos ou na Tabela de Negação de Encomendas do Departamento do Comércio dos Estados Unidos.
Força maior. A SMG não será responsável, por qualquer montante, por qualquer falha na realização de qualquer obrigação em conformidade com os presentes Termos se uma tal falha for causada pela ocorrência de qualquer contingência imprevista, fora do seu controlo razoável, incluindo, sem limitação, falhas da Internet, falhas nas comunicações, incêndio, inundação ou guerra.
Cabeçalhos. Os títulos das secções nos presentes Termos são fornecidos exclusivamente por uma questão de conveniência e não possuem qualquer significado legal ou contratual.
Avisos. O utilizador concorda que a SMG pode fornecer-lhe avisos relacionados com o Website por correio electrónico, correio normal ou publicações no Website.
Renúncia da responsabilidade. A nossa incapacidade para fazer aplicar qualquer disposição do presente Acordo não será considerada uma renúncia da responsabilidade de uma tal disposição nem do direito de fazer aplicar uma tal disposição.
Acordo integral; limitação das acções. Os Termos constituem o acordo integral celebrado entre a SMG e o utilizador relativamente à utilização do Website. Até ao limite permitido pela lei, qualquer causa de acção que possa ter relativamente ao Website tem de ser iniciada no espaço de um (1) ano após o pedido de indemnização ou causa de acção, não obstante quaisquer estatutos de limitação em contrário.
Indemnização. O utilizador concorda em indemnizar e isentar as Partes da SMG de quaisquer perdas, responsabilidade, pedidos de indemnização ou acções, incluindo custas e honorários razoáveis dos advogados, efectuados por eventuais terceiros devido ou decorrente da sua utilização do Website ou decorrente da sua violação dos presentes Termos, incluindo qualquer representação ou garantia estipulada no presente. Enquanto parte das suas obrigações de indemnização, o utilizador concorda em indemnizar as Partes da SMG por quaisquer pedidos de indemnização ou processos decorrentes dos Materiais do Utilizador fornecidos por ele(a) e a sua utilização de qualquer característica do Website.
Autonomia. Se alguma disposição dos presentes Termos for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inaplicável, a referida disposição será considerada autónoma dos presentes Termos e não afectará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes.
Lei aplicável e litígios. Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado do Illinois, nos Estados Unidos, sem recurso das suas disposições relativas ao conflito de leis. Na eventualidade do surgimento de um litígio decorrente dos presentes Termos ou da sua utilização do Website (ou qualquer parte do mesmo), a jurisdição e local adequados serão os tribunais estatais ou federais de Cook County, Illinois. O utilizador autoriza o exercício da jurisdição pessoal destes tribunais sobre a sua pessoa na eventualidade de um tal litígio.
Relação das Partes. Nada nos presentes Termos será interpretado como estando na origem de uma joint venture, emprego em parceria ou relação de agência entre o utilizador e a SMG e o utilizador não possui autoridade para criar qualquer obrigação ou apresentar qualquer garantia em nome da SMG. O utilizador não pode atribuir os presentes Termos por efeito da lei ou outro, sem a autorização escrita da SMG. Sujeitos ao supramencionado, os presentes Termos serão vinculativos, reverterão em benefício de e serão oponíveis contra o utilizador e a SMG e os respectivos sucessores e cessionários.
Contacte-nos. Se tiver alguma dúvida ou comentário relativo ao Website, pode contactar-nos através de []